Página de Newton Finato

Sou Advogado(a)? / Am I a Lawyer?

Sim/Yes

Número da OAB/Bar Association ID: (e.g. OAB/XX 000.000 - não equecer de incluir a seccional)

OAB/RS 56496

Localização/Location: (e.g. Cidade/City, Sigla do Estado/State/Province, País/Country)

Porto Alegre/RS

Áreas de atuação/Concentration areas: (separar com vírgulas/separate by commas - e.g. direito civil, direito penal)

Direito Empresarial, Direito do Consumidor e Direito Criminal

Sobre mim/About me:

Pós-Graduado em Direito pela ULBRA. Especialista em Direito Criminal. Área de concentração em Direitos Fundamentais.

No exercício público atuou como [1] CORREGEDOR-GERAL da Guarda Municipal, órgão integrante da Secretaria Municipal para Assuntos de Segurança Pública, nomeado através do Decreto n. 8284, de 11 de julho de 2007. Gravataí, RS. [2] JUIZ LEIGO lotado junto ao Segundo Juizado Especial Cível do Foro Central, de acordo com o boletim nº 17304, do Diário da Justiça, edição 2.899, datada de 15 de Julho de 2004. [3] DEFENSOR DATIVO da Justiça Federal do Rio Grande do Sul – JFRS, com atuação em processos criminais e cíveis em tramitação junto a Subseção de Porto Alegre/RS.

Exerceu a DOCÊNCIA na [1] Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Disciplina de Direito Administrativo do Curso de Graduação em Administração - modalidade à distância. Este curso faz parte do Projeto Universidade Aberta do Brasil e foi criado pelo Ministério da Educação, sendo uma parceria entre o MEC-SEED, Banco do Brasil e Instituições Federais e Estaduais de Ensino Superior. [2] QI Faculdade e Escola de Educação Profissional. Módulos de Direito e Teoria Geral da Administração. Curso de Gerência Empresarial. Porto Alegre, São Leopoldo e Gravataí [3] Saber Cooperativa de Professor do RGS Ltda. Professor e Palestrante.

Monografia: A (in)constitucionalidade da quebra do sigilo bancário nos procedimentos não-penais.

Monografia publicada: FINATO, Newton dos Santos. Conceito de infração Penal de Menor Potencial Ofensivo nas Leis nº 9.099/95 e nº 10.259/01. Destaque Jurídico: Revista de Estudos Jurídicos. N. 02. Síntese, Porto Alegre, 2002. p. 188-218.

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