Blog de JANAINA CINTRA CHAVES DANTAS (6)

por Maria Lucia Victor Barbosa Somos o país do “viva e deixe viver” e já se foi o tempo em que alguém se preocupava com a vida íntima dos outros. Nesse sentido, não deixa de ser significativa a mudança de termos para designar relações humanas. Por exemplo, não se diz mais amante, mas namorada ou namorado. Num passado não muito distante, mas que ficou no século passado, namoro era um tipo de conhecimento prévio de um casal, que não passava de passeio de mãos dadas ou, no máximo, de um beijo rouba… Continuar

Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson é Advogado. Especializando em Direito e Cidadania pela Escola Superior do Ministério Público. Especializando em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar. Professor de Direito Penal da FACEX - Faculdade de Ciências, Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte. RESUMO A Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340 de 7 de agosto de 2006, vêm por tentar coibir uma triste realidade referente a violência doméstica praticada contra a mulher. Essa Lei modificou o pr… Continuar

Neri Tadeu Camara Souza é Advogado e Médico. e-mail: resp@via-rs.net A Cirurgia Plástica tem grande atividade no Brasil. Inclusive, estrangeiros vêm ao Brasil para realizar procedimentos nesta área da Medicina. A maior reivindicação de seus direitos por parte do cidadão brasileiro, a par de verem estes, em algumas ocasiões, frustradas as suas expectativas quando aos resultados dos procedimentos médicos em cirurgia plástica, tem levado aos tribunais casos em que o paciente deseja ser ressarcido,… Continuar

Jorge Candido S. C. Viana - Consultor Jurídico e Escritor No limiar do ano 2.000, trazemos à luz, para futuros estudos, pelos cientistas jurídicos, doutrinadores e legisladores em geral a pergunta que por certo irá, num futuro breve, gerar polêmica e porque não dizer, jurisprudência, favorável e contrária, como em qualquer outra matéria. A mulher grávida teria direito, apesar de ter cometido um delito, à liberdade, por seu filho que ainda está por nascer? Em nosso entendimento. Sim. A mãe, como… Continuar

Paulo Mazzante de Paula é Advogado, Especialista em Direito Processual Civil e Professor de Direito do Trabalho das Faculdades Integradas de Ourinhos 1. INTRODUÇÃO As decisões trabalhistas passadas em julgado, ou das quais não tenha havido recurso com efeito suspensivo, os acordos descumpridos, os termos de conciliação firmados perante o Ministério Público do Trabalho e os termos de conciliação firmados perante as Comissões de Conciliação Prévia serão executados nos termos dos artigos 876/892,… Continuar

Robson Zanetti é Advogado em Direito em Direito Comercial. Doctorat/DEA Droit Privé Université Panthéon-Sorbonne Paris 1. Corso Singolo Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare Università degli Studi di Milano. E-mail: robsonzanetti@robsonzanetti.com.br Quanto vale o dano moral causado por um título protestado indevidamente, por um lesão a imagem, pelo encaminhamento errôneo do nome de alguém ao SERASA? Certamente que é difícil de dizer quanto vale cada um destas lesões, por isso é que… Continuar