ENQUETE ADVOCACIA DINÂMICA - ABUSO DAS EMPRESAS DE TELEFONIA

[Nádia Luque]

Prezados,
Uma nova questão jurídica vem à debate.
Acesse nosso blog e participe:

Qual a solução que deve ser adotada para a proteção do consumidor nos abusos cometidos por empresas de telefonia?
1. Alteração do Código de Defesa de Consumidor
2. Fiscalização e aplicação efetiva da lei
3. Punição financeira – aplicação de multas
4. Punições mais severas


Cordialmente,
Equipe Advocacia Dinâmica

[Nádia Luque]

Dr. Ricardo,

Diante da fragilidade do consumidor, nas relações com as empresas de telefonica, tudo está em grande desordem. A falta de fiscalização deixa estas empresas a vontade para cometer abusos, e consequentemente com a falta de fiscalização também não haverão penalidades, nem financeiras e muito menos as mais severas.

Obrigada,
Abraços.

[Ricardo Thadeu D´Acri]

Cara dra. Nádia

Sem dúvida, estamos diante da fragilidade absoluta do órgão fiscalizador. A ANATEL mais parece sócia das empresas de telefonia do que uma agência reguladora e fiscalizadora. A solução, como nos países desenvolvidas, é a ferrenha fiscalização, com aplicação de multas pesadas, para que os desmandos não se repitam. Assim, só a fiscalização, á luz do que a legislação define, pode ordenar o mercado, evitando a vitimização do consumidor/usuário. Como exemplo, basta lembrar que à época da privatização, foi amplamente dito que as cidades, principalmente as áreas centrais e seus respectivos bairros, teriam a cada 500m um telefone público. Aqui no Rio de Janeiro, simplesmente os orelhões foram retirados. Somente no centro da cidade e na zona sul existem orelhões. Mesmo assim, a senhora andará mais de 500m para chegar a um deles. O que falta? Fiscalização e aplicação de multa, à luz da legislação existente.

Saudações

Ricardo D´Acri

[Nádia Luque]

Obrigada, por participar da enquete.
Acesse também nosso blog advocaciadinamica.blogspot.com.
Abraços
Nádia Luque

[Roberto Coutinho Filho]

2. Fiscalização e aplicação efetiva da lei